A privacidade do utilizador é importante para a Transportes Mário Feliciano, à frente designada por T.M.F.

A T.M.F. compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (que pode ser consultado no seguinte link: bit.ly/RGPDados), tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade.

A T.M.F. é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este website, assim como outros sites, microsites, formulários e documentos que mencionem a dita política.

No âmbito desta Política de Privacidade, a T.M.F. definiu como:

• Cliente: qualquer entidade que adquire os nossos serviços; e

• Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e microsites que mencionem a dita política.

A T.M.F. reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

A T.M.F. pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (https://mariofeliciano.com) através da atualização do conteúdo desta página.

A T.M.F. recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.

A T.M.F. é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.

Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

Os dados recolhidos pela T.M.F. destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A T.M.F. poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A T.M.F. não vende nem negocia os seus dados.

O utilizador autoriza expressamente a T.M.F. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A T.M.F. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

A T.M.F. não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto (1) quando se tratam de empresas do Grupo, ou (2) quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da T.M.F. possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da T.M.F., ou (3) quando tal for exigido ou permitido por lei.

A T.M.F. adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a T.M.F. aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Sempre que a T.M.F. divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

A T.M.F. guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores da T.M.F. varia de acordo com a finalidade.

Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website e microsites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.

Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónicos serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através do envio de email a T.M.F. a pedir a anulação do seu email.

Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais da T.M.F. poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.

A T.M.F. tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A T.M.F. desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a T.M.F. não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, a T.M.F. irá:

• Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;

• Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

A T.M.F. garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da T.M.F. que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

O website, microsites e plataformas sociais da T.M.F. podem conter links para outros websites e endereços de email de empresas não pertencentes à T.M.F..

A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de email.

Se o Utilizador aceder a um link disponível no website, microsites e plataformas sociais da T.M.F. para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

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De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela T.M.F., podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador através do email geral@mariofeliciano.com.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados T.M.F. poderá exercer esse direito, contactando-nos através do  email geral@mariofeliciano.com.